Quarta, 30 Setembro 2020 11:25

Cessão de Direitos Autorais: Justiça nega a Roberto Carlos e Erasmo posse de 72 músicas Destaque

Escrito por Redação Mundo da Música
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Parceiros há cinco décadas, os artistas entraram com uma ação na Justiça em outubro de 2019 para rescindir os contratos de edição de 73 músicas, compostas entre 1964 e 1987, com a Editora Fermata. Parceiros há cinco décadas, os artistas entraram com uma ação na Justiça em outubro de 2019 para rescindir os contratos de edição de 73 músicas, compostas entre 1964 e 1987, com a Editora Fermata. Divulgação

Roberto Carlos e Erasmo tiveram o pedido negado pela Justiça de São Paulo para uma ação em que tentavam recuperar posse de 72 músicas, incluindo clássicos, de acordo com informações da UOL. A decisão cabe recurso.

Parceiros há cinco décadas, os artistas entraram com uma ação na Justiça em outubro de 2019 para rescindir os contratos de edição de 73 músicas, compostas entre 1964 e 1987, com a Editora Fermata.

Entre as mais conhecidas estão "Namoradinha de um Amigo Meu" e "Se Você Pensa". Segundo a dupla, eles não haviam cedido o direito autoral das faixas, mas sim o direito de exploração e gestão comercial. 

O juiz Rodrigo Ramos, da 2ª Vara Cível, decidiu que os termos dos contratos estavam evidentes sobre os termos, isto é, de acordo com o profissional, ocorreu o cedimento para a editora.

Outra questão é que a distribuição por plataformas digitais, em especial via streaming, não está incluída nos documentos. “Os contratos com a Fermata não contemplaram a relação jurídica no mercado musical do século XXI”, afirmam os artistas, em nota divulgada pela revista Veja São Paulo, em outubro de 2019, quando iniciou a ação judicial.

Já a Fermata argumenta que a dupla transferiu à ela todos os direitos autorais das letras. Ou seja, segundo a editora as músicas lhe pertencem, independentemente do formato, até que caiam em domínio público, que compreende o período de 70 anos após a morte dos autores.

Foto: Direito Autoral, Moral, Patrimonial e a diferença entre Cessão e Licenciamento. Créditos: Mundo da Música

 

Em sua defesa, a empresa afirma ainda que repassa aos autores 66,6% de toda a renda obtida com a exploração das canções e se queixa das dificuldades impostas por eles para a liberação das obras. A Editora afirma, por exemplo, que Roberto e Erasmo negaram o uso de "É Preciso Saber Viver" a uma campanha publicitária, por R$ 800 mil.

A música "Preciso Urgentemente Encontrar um Amigo" foi a única que Roberto e Erasmo Carlos conseguiram recuperar a posse. Para a Justiça, o contrato específico dessa canção era diferente dos outros. Com isso, os termos indicavam como não houve a transferência de direitos, apenas a permissão para a exploração comercial.

UOL selecionou todas as músicas que pertencem a Fermatamais aos cantores e compositores

"A Bronca da Galinha"
"A Tristeza do Pinduca"
"A Volta"
"Allting Forandras Utom Varens ( versão)"
"Alô Benzinho"
"Canção de Enganar o Coração"
"Champagne (Namoradinha de um Amigo Meu)"
"Coqueiro Verde"
"Deixe-me Outro Dia, Menos Hoje"
"Dejame Otro Dia"
"Desamarre meu Coração"
"Dizem que Um Homem não pode Chorar (versão)"
"Du Bist Die Sonne in Meinem Augen"
"É Difícil Amar na Minha Idade"
"É Duro ser Estátua"
"E Por Isso Estou Aqui"
"É Preciso Saber Viver"
"Edifício Carinho El Regreso (versão)"
"Ela É Boa"
"Emoção"
"Enamorado de La Novia de Un Amigo Mio (versão)"
"Es Preciso Saber Vivir (versão)"
"Estoy Enamorado de Ti (versão)"
"Estou Apaixonado por Você"
"Gotta Love Feeling (versão)"
"I'll Just Sit Here (versão)"
"Io Mi Sento Abbandonato (versão) 1966"
"Johnny Furacão"
"Láppuntamento"
"La Donna de Uno Amico Mio"
"La Enamorada de Un Amigo Mio (versão)"
"Largo Tudo e Venho te Buscar"
"Le Rendez-Vous (versão)"
"Lo Importante Es Saber Vivir"
"Lucinha"
"Meu Primeiro Amor"
"Milhões de Vezes My Existence (versão)"
"Namoradinha de um Amigo Meu"
"Não Adianta mais Ficar me Esperando"
"Não Adianta Nada"
"Não é Papo para Mim"
"Não Quero mais Saber de Mim"
"Necesito Llamar su Atención (versão)"
"O Dono da Bola"
"Muro de Berlim"
"Papai Noel Apanhou um Resfriado"
"Peço a Palavra"
"Preciso Chamar sua Atenção"
"Preciso Encontrar um Amigo"
"Promessa"
"Promessa (versão)" 
"Que Bobo Fui"
"Se Você Pensa"
"Sentado à Beira do Caminho"
"Sentado a la Vera del Camino (versão)"
"Sentado a la Vera del Camino (outra versão)"
"Se Tu Piensas"
"Sitting in This Ugly Road (versão)"
"Sou Feliz com Mamãe"
"Telefonema"
"Tenho Raiva do Mundo"
"Todo Mundo está Falando (versão)"
"Tomodachi no Koibito (versão)"
"Você Sabe que Eu Não Volto Outra Vez"
"Você Tem que Mudar meu Bem"
"Você Vai Perder seu Bem"
"Vou Deixar"
"Vou Fechar a Porta"
"Vou Ficar Nu para Chamar sua Atenção"
"Vou Recomeçar"

2 comentários

  • Link do comentário Jameswow Domingo, 25 Outubro 2020 07:29 postado por Jameswow

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